Termos de Uso
Para melhorar a experiência de interação com o site https://www.clubesocialsaude.com.br/ e ter ciência das condições de navegação, o usuário deve conhecer previamente as disposições deste Termo de Uso.
Conheça as regras do site do Clube Social Saúde e entre em contato em caso de dúvidas.
Ao utilizar este site, o usuário está ciente de que poderá haver a coleta e uso de seus dados, sob as normas da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD, nº 13.709/2018) e das demais regras previstas na legislação brasileira, sendo parte integrante do presente Termo de Uso, as regras e disposições previstas na Política de Privacidade do Clube Social Saúde, a seguir:
O usuário declara, sob as penas da lei, não se enquadrar em qualquer hipótese impeditiva, legal ou contratual, para acessar e/ou realizar o seu cadastro no site.
O usuário também declara ter lido, estar ciente e de pleno acordo com o conteúdo e condições do presente Termo de Uso.
É de inteira responsabilidade do usuário eventuais lesões a direito próprio ou de terceiros, decorrentes do uso inadequado deste site. O Clube Social Saúde não se responsabiliza pelos equipamentos utilizados para acessar este site, independente da finalidade, bem como, não é de responsabilidade do Clube Social Saúde o uso indevido de informações, instrumentos e materiais por parte do usuário.
O Clube Social Saúde não se responsabiliza de nenhuma forma por: quaisquer danos diretos ou indiretos, especiais, incidentais ou de consequência, perdas ou despesas oriundos da conexão com este portal; uso ou incapacidade de uso por qualquer parte, ou com relação a qualquer falha de desempenho, erro, omissão, interrupção, defeito ou demora na operação ou transmissão, vírus de computador ou falha da linha ou do sistema, mesmo que seus representantes tenham sido avisados da possibilidade de tais danos, perdas ou despesas.
É de inteira responsabilidade do usuário providenciar adequadamente todos os recursos da Internet necessários para acessar o site do Clube Social Saúde.
O site não tem prazo de duração para ser disponibilizado ao usuário, podendo o Clube Social Saúde, a qualquer momento, encerrar, suspender ou interromper, de maneira unilateral e sem necessidade de prévio aviso, a prestação dos serviços desta página da internet.
O acesso ao site é realizado de forma gratuita pelo usuário e, via de regra, não é necessário registro ou inscrição prévia para visualizar os conteúdos, exceto quando solicitado de maneira específica.
O usuário compromete-se a utilizar o site de acordo com a lei e as disposições contidas neste Termo de Uso, bem como, observando à Política de Privacidade do site. O usuário também se obriga a não utilizar o site e o seu conteúdo de forma nociva aos interesses e direitos de terceiros, ou qualquer outra forma que venha a causar dano ou prejudique a utilização normal do site.
O usuário que pretender estabelecer um hyperlink entre seu próprio site e qualquer das páginas do site do Clube Social Saúde, deverá atender as seguintes condições:
O hyperlink somente permitirá o acesso às páginas do site do Clube Social Saúde e seus conteúdos, não sendo permitida a sua reprodução sob qualquer forma;
Não serão permitidas indicações incorretas, falsas, ou inexatas sobre o site do Clube Social Saúde;
Para o uso de hyperlink, deverá ser solicitada autorização ao Clube Social Saúde, porém, não será permitido indicar ou concluir que o Clube Social Saúde tenha supervisionado ou assumido os conteúdos ou serviços disponibilizados ou ofertados pelo usuário na página em que se estabelece o hyperlink;
O site em que o hyperlink for estabelecido não poderá conter marca, sinais ou símbolos distintivos, nome comercial, denominação ou título de estabelecimento pertencentes exclusivamente ao Clube Social Saúde;
O site que contenha o hyperlink direcionado ao site do Clube Social Saúde não poderá apresentar informações ou conteúdos ilícitos e que violem direitos de terceiros.
A existência de hyperlink em sites externos direcionando ao site do Clube Social Saúde não implica na existência de relação ou vínculo entre o Clube Social Saúde e o proprietário do outro site, assim como não resulta na aceitação, aprovação, ou qualquer tipo de concordância, pelo Clube Social Saúde, dos serviços, conteúdos, ou qualquer outra informação do outro site, mesmo que disponibilizados ao público.
11. A responsabilidade do Clube Social Saúde é limitada ao conteúdo disponível no seu próprio site, não sendo de responsabilidade do Clube Social Saúde o conteúdo de outros sites cujos endereços estejam visíveis neste portal.
12. O Clube Social Saúde não faz uso de cookies, restringindo a coleta de informações aos conteúdos genéricos de navegação, para fins de proteção contra ataques ilícitos.
Cookies são pequenos arquivos de dados que são colocados no computador ou em outros dispositivos (como smartphones ou tablets) enquanto o usuário navega no site.
13. As informações, conteúdos, materiais, instrumentos, gráficos, desenhos, layout da página, pertencem ao Clube Social Saúde. Assim, é proibida a reprodução, cópia, arquivamento, locação, venda, etc., sem prévia e expressa autorização do Clube Social Saúde.
14. O Clube Social Saúde não se responsabiliza por qualquer custo, prejuízo ou dano, causados ao usuário ou a terceiros, em razão da não observação das dicas, informações ou soluções apresentadas ao usuário para o correto uso do site.
15. Fica eleito o foro da comarca de Joinville /SC, para dirimir quaisquer questões oriundas deste Termo de Uso e do site, regidos pelas leis brasileiras.
Ao prosseguir com a utilização deste site, o Clube Social Saúde entende que o usuário está manifestando concordância com os presentes termos e condições.
O usuário está ciente que este Termo de Uso estará sujeito à atualizações e aprimoramentos, recomendando-se a leitura periódica de seu conteúdo.
Atualizado em agosto de 2021.
Política de Privacidade
O Clube Social Saúde, através de uma ampla rede credenciada, oferece descontos em serviços médicos, exames, produtos de saúde e bem-estar, visando facilitar o acesso a estes atendimentos à toda população, promovendo, ainda, eventos relacionados à prevenção e qualidade de vida.
A Privacidade e a segurança são prioridades para o Clube Social Saúde. Assim, visando a preservação e a transparência do tratamento de dados pessoais, serve a presente Política de Privacidade para estabelecer as diretrizes de manuseio das informações e dados entre o Clube Social Saúde e o usuário do site.
Ao aderir ao Clube Social Saúde, o usuário declara ciência de que haverá a coleta e uso de suas informações e dados pessoais, necessários para atingir a finalidade do serviço a ser prestado, sob as normas da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD, nº 13.709/2018) e dos demais preceitos estabelecidos no ordenamento jurídico brasileiro.
Para tanto, o Clube Social Saúde, na condição de Controlador de Dados, obriga-se ao disposto na presente Política de Privacidade.
1. TERMOS DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
1.1. Dados pessoais: informação relacionada a uma pessoa física, através da qual seja possível a sua identificação.
1.2. Dados pessoais sensíveis: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa física.
1.3. Titular dos dados pessoais: pessoa física a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento.
1.4. Tratamento de dados pessoais: toda operação realizada com dados pessoais, como a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
1.5. Controlador de dados pessoais: papel exercido pelo Clube Social Saúde, que consiste na coleta de dados pessoais do usuário e na tomada de decisões referentes ao tratamento destes dados.
1.6. Encarregado da proteção de dados: responsável escolhido pelo Clube Social Saúde para atuar como canal de comunicação entre o controlador Clube Social Saúde, os titulares dos dados pessoais e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
1.7. Dados pessoais coletados: o Clube Social Saúde coletará os dados pessoais fornecidos pelo usuário ao realizar contato através do site, na opção “Contato”, ou, ao adquirir o plano de assinatura através do site.
1.8. Direitos do titular dos dados pessoais: os direitos do titular dos dados pessoais estão indicados no artigo 18, da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD, nº 13.709/2018), e o titular pode, através de requisição enviada ao encarregado e a qualquer momento, solicitar informações sobre os dados pessoais tratados.
2. PUBLICIDADE
Ao assinar o Clube Social Saúde, o usuário deverá ter acesso à presente Política de Privacidade, estando ciente de que poderá haver a coleta de seus dados pessoais, os quais permanecerão armazenados pelo período necessário para a efetivação do serviço.
Via de regra, os dados serão mantidos enquanto a relação contratual entre o usuário e o Clube Social Saúde persistir, ressalvadas as hipóteses previstas no art. 16, da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD, nº 13.709/2018).
3. DADOS COLETADOS E FINALIDADE
O Clube Social Saúde restringe a coleta dos dados pessoais do usuário, de forma a permitir que o usuário entre em contato com o Clube Social Saúde e/ou assine um dos planos ofertados.
3.1. Ao utilizar o site, serão coletados os dados pessoais fornecidos pelo usuário no momento de preenchimento do formulário, na opção “Contato”, quais sejam: nome completo, e-mail e telefone.
Os dados pessoais fornecidos pelo usuário serão coletados com a finalidade de entrar em contato exclusivamente para prestar informações.
3.2. Para aderir ao Clube Social Saúde através do site, além da coleta dos dados pessoais solicitados para realizar o cadastro, o usuário será redirecionado à plataforma de pagamento, sendo que, os dados pessoais relacionados exclusivamente ao pagamento serão coletados somente pela plataforma, cabendo ao usuário acessar à Política de Privacidade da plataforma em caso de dúvidas quanto ao tratamento de seus dados pessoais.
3.3. O Clube Social Saúde não fará a coleta de dados pessoais sensíveis através do site.
4. TRATAMENTO DE DADOS
Os dados serão tratados nas dependências do Clube Social Saúde, através do preenchimento de cadastro e fornecimento de eventuais documentos, bem como através de e-mail, site, aplicativo, entre outros meios de troca eletrônica de informações.
5. CONSENTIMENTO
Ao contratar os serviços do Clube Social Saúde e/ou entrar em contato através do site e fornecer os dados pessoais e informações pertinentes, o usuário toma ciência do tratamento de seus dados, tendo pleno conhecimento de que as informações fornecidas serão coletadas, tratadas e armazenadas, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD, nº 13.709/2018), para a execução do contrato e/ou para que o Clube Social Saúde retorne o contato ao usuário para prestar informações.
O usuário é cientificado de que, a qualquer tempo e sem nenhum custo, poderá revogar o seu consentimento, estando ciente de que, a restrição no acesso aos seus dados poderá implicar no comprometimento do serviço prestado pelo Clube Social Saúde, devendo o usuário ser informado das consequências previamente.
6. PRAZO DE ARMAZENAMENTO DOS DADOS PESSOAIS
Os dados pessoais coletados pelo site serão armazenados e utilizados por período de tempo que corresponda ao necessário para atingir a finalidade descrita no item 3 e que considere os direitos de seu titular, direitos do Controlador de Dados e as disposições legais ou regulatórias aplicáveis.
Uma vez expirado o período de armazenamento dos dados pessoais, estes serão removidos da base de dados do Escritório ou anonimizados, salvo nos casos em que houver a possibilidade ou necessidade de armazenamento em virtude de disposição legal ou regulatória.
7. DIREITOS
O Clube Social Saúde assegura ao usuário o exercício de todos os direitos previstos no art. 18, da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD, nº 13.709/2018).
Para o regular exercício de seus direitos, o usuário poderá entrar em contato com o encarregado da proteção de dados, através do seguinte endereço de e-mail: [email protected]
Para garantir que o usuário que pretende exercer seus direitos é, de fato, o titular dos dados pessoais, o encarregado da proteção de dados poderá solicitar documentos ou outras informações que possam auxiliar na correta identificação do usuário, a fim de resguardar os direitos do Clube Social Saúde e os direitos de terceiros.
8. DA SEGURANÇA DOS DADOS
Para garantir a segurança dos dados pessoais do usuário, o Clube Social Saúde utiliza ferramentas físicas, eletrônicas e gerenciais, voltadas à proteção e a privacidade das informações coletadas. O Clube Social Saúde adota as melhores condutas a fim de evitar incidentes de segurança.
9. SIGILO E CONFIDENCIALIDADE
Os dados pessoais fornecidos pelo usuário ao Clube Social Saúde, assim como todos aqueles gerados por este, são confidenciais e protegidos em todo o seu ciclo de vida.
É vedada a divulgação de qualquer informação de propriedade ou sob a responsabilidade do Clube Social Saúde, sem a prévia e expressa autorização do usuário, exceto nos casos em que a informação seja de anterior conhecimento público, bem como nos casos em que seja necessária a prestação de informações/esclarecimentos à terceiros, especificamente para a realização e/ou conclusão do contrato.
10. DO COMPARTILHAMENTO DOS DADOS
Visando preservar a privacidade dos dados pessoais coletados, o Clube Social Saúde não compartilhará estes com terceiros não autorizados, exceto nos casos legalmente previstos e para o regular desenvolvimento do serviço contratado.
11. COMUNICAÇÃO DE INCIDENTE DE SEGURANÇA
Em caso de incidentes de segurança que possam gerar risco ou dano relevante para o usuário, o Clube Social Saúde comunicará aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido, através do respectivo encarregado, em consonância com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados.
12. RESPONSABILIDADE
O Clube Social Saúde prevê a responsabilização dos agentes atuantes no processo de tratamento de dados pessoais, em consonância com a Lei Geral de Proteção de Dados, e busca o aprimoramento e condições técnicas para assegurar a proteção de todo o processo de tratamento de dados pessoais.
13. CONTATO
Para exercer os direitos de titular dos dados pessoais tratados e/ou esclarecer dúvidas, o usuário poderá entrar em contato com o Clube Social Saúde, através da pessoa do encarregado, por meio do seguinte endereço do e-mail: [email protected]
14. DISPOSIÇÕES FINAIS
Esta Política de Privacidade foi elaborada segundo as disposições previstas na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD, nº 13.709/2018) e, qualquer inconsistência ou ambiguidade deverá ser interpretada de acordo com o mencionado diploma legal.
A presente versão da Política de Privacidade foi formulada e atualizada, sendo que o Clube Social Saúde se reserva ao direito de modificar a Política de Privacidade a qualquer tempo, especialmente em função da adequação à eventuais alterações feitas no âmbito legislativo.
Ocorrendo alterações, estas entrarão em vigor a partir da comunicação e disponibilização ao usuário.